Nova Governança e instrumentos de políticas públicas : o caso do programa de assistência técnica e extensão rural no Semiárido brasileiro.

Descrição

O propósito dessa dissertação foi avaliar a governança de uma política pública com base na
operação dos seus instrumentos e nos custos transacionais gerados por estes. A política
analisada foi a primeira fase do Projeto Dom Helder Câmara, uma Política de Assistência
Técnica e Extensão Rural que foi implementada no Semiárido nordestino entre 2002 e 2010.
Com dados coletados em entrevistas semiestruturadas com gestores e consultores do Projeto e em documentos oficiais, descreveu-se a operação de cada instrumento e foram levantadas evidências que correlacionam a operação destes com a geração ou mitigação de custos transacionais. Para esta análise foi feita também uma taxonomia de custos transacionais, apresentando cinco tipos diferentes conforme sua fonte: coordenação, adaptação, informação, legitimidade e recursos. Os resultados indicam que há relação entre a operação de instrumentos e os custos transacionais e demonstram que cada instrumento foi responsável não somente pela geração, mas também pela mitigação de custos.