Documento
Metadados
Título
Desenvolvimento de ferramenta para auxiliar na elaboração de PRADAS no âmbito da regularização ambiental de assentamentos do norte do Mato Grosso
Descrição
Este trabalho apresenta a sistematização das etapas de concepção de uma ferramenta utilizada para formulação de projetos de recomposição de áreas degradadas e/ou alteradas (PRADAS), em assentamentos do norte do Mato Grosso, de responsabilidade do projeto RADIS (Regularização Ambiental e Diagnóstico dos Sistemas Agrários nos Assentamentos da Região Norte do Estado do Mato Grosso). Os principais assuntos abordados dizem a respeito da Amazônia Legal, arco do desmatamento, Mato Grosso, assentamentos de reforma agrária e regularização ambiental. O presente estudo foi realizado a partir de pesquisas bibliográficas, em livros, leis ambientais, artigos, dissertações, manuais e sites. Na coleta de dados foram utilizadas a observação participante e análise de documentos internos do projeto. Notou-se que a ferramenta utilizada pelo projeto Radis é dividida em etapas, em que uma depende da outra, na qual esta busca agilizar e potencializar a tomada de decisão para a restauração ou recuperação das áreas degradadas e/ou alteradas, gerando relatórios ao final que irão auxiliar na concepção do projeto. Devido as especificações da ferramenta os operadores necessitam ter conhecimento para manuseá-la de forma efetiva. Concluiu-se que o uso da tecnologia para regularização ambiental é de suma importância para agilização dos processos e alcance de melhores resultados.
Tipo de documento
Trabalho de conclusão de curso
Autor(es)
MYCAELA SILVA MARTINS
Orientador
Tamiel Khan Baiocchi Jacobson
Universidade
Universidade de Brasília (UnB)
Assunto
PRADAS | Arco do desmatamento | Assentamentos | Projeto RADIS | Ferramenta
Natureza do suporte
Versão eletrônica
Eixo temático
Taxonomia
Local
Brasília - DF
Ano
2018
Número de páginas
47
Idioma
Português
Acesso ao documento
Referência
ALGABLI, S. Amazônia: fronteira geopolítica da biodiversidade. Parcerias Estratégicas, n.12, set. 2001. ARRAES, R. de A.; MARIANO, F. Z.; SIMONASSI, A. G. Causas do Desmatamento no Brasil e seu Ordenamento no Contexto Mundial. Revista de Economia e Sociologia Rural, Piracicaba, v.50, n.1, p.119-140, 2012. AZEVEDO, A. A; SAITO, C. H. O perfil dos desmatamentos em Mato Grosso, após a implementação do licenciamento ambiental em propriedades rurais. Cerne, Lavras, v.19, n.1, p.111-122, jan./mar. 2013. BECKER, B. K. Amazônia: Geopolítica na virada do III milênio. Editora Garamond, 2004. BELFORT, N. C. Da reforma do Código Florestal e o conflito de interesses entre ruralistas e ambientalistas. Revista de direito da UNIGRANRIO, 2012. Disponível em: . Acesso em: 20 de jun. 2018. BRANDÃO JUNIOR, A.; SOUZA JUNIOR, C. Desmatamento nos assentamentos de reforma agrária na Amazônia. Imazon, n.7, p.1-4, jun. 2006. BRASIL. Decreto n° 7.830, de 17 de outubro de 2012. Dispõe sobre o Sistema de Cadastro Ambiental Rural. Diário Oficial da República Federativa do Brasil, Brasília, 18 out. 2012. Disponível em: . Acesso em: 20 jun. 2018. BRASIL. Decreto n° 8.235, de 5 de maio de 2014. Estabelece normas gerais complementares aos Programas de Regularização Ambiental dos Estados e do Distrito Federal, de que trata o Decreto no 7.830, de 17 de outubro de 2012, institui o Programa Mais Ambiente Brasil, e dá outras providências. Diário Oficial da República Federativa do Brasil, Brasília. Disponível em: . Acesso em: 20 jun. 2018.BRASIL. Instrução normativa ICMBIO nº 11. Estabelecer procedimentos para elaboração, análise, aprovação e acompanhamento da execução de Projeto de Recuperação de Área Degradada ou Perturbada - PRAD, para fins de cumprimento da legislação ambiental, 2014. BRASIL. Lei complementar n° 592, de 26 de maio de 2017. Dispõe sobre o Programa de Regularização Ambiental - PRA, disciplina o Cadastro Ambiental Rural - CAR, a Regularização Ambiental dos Imóveis Rurais e o Licenciamento Ambiental das Atividades poluidoras ou utilizadoras de recursos naturais, no âmbito do Estado de Mato Grosso, e dá outras providências. Diário Oficial da República Federativa do Brasil, Brasília. Disponível em: . Acesso em: 20 jun. 2018. BRASIL. Lei n° 6.938, de 31 de agosto de 1981. Dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, seus fins e mecanismos de formulação e aplicação, e dá outras providências. Diário Oficial da República Federativa do Brasil, Brasília, 02 set. 1981. Disponível em:. Acesso em: 20 jun. 2018. BRASIL. Lei n° 8.629, de 25 de fevereiro de 1993. Dispõe sobre a regulamentação dos dispositivos constitucionais relativos à reforma agrária. Diário Oficial da República Federativa do Brasil, Brasília, 26 fev. 1993. Disponível em: . Acesso em: 20 jun. 2018. BRASIL. Lei n° 11.326, de 24 de julho de 2006. Estabelece as diretrizes para a formulação da Política Nacional da Agricultura Familiar e Empreendimentos Familiares Rurais. Diário Oficial da República Federativa do Brasil, Brasília, 24 jul. 2006. Disponível em: . Acesso em: 20 jun. 2018. BRASIL. Novo código florestal (Lei 12.651/2012). Diário Oficial da República Federativa do Brasil, Brasília, 25 mai. 2012. Disponível em: . Acesso em: 20 jun. 2018.BRASIL. Portaria nº 716 de 28 de novembro de 2012. Institui o Programa de Prevenção, Combate e Alternativas ao Desmatamento Ilegal em Assentamentos da Amazônia. Brasília, 2012b. CASTRO, E. Dinâmica socioeconômica e desmatamento na Amazônia. Novos cadernos NAEA, Pará, v.8, n.2, p.5-39, dez. 2005. DINIZ, C. R.; SILVA, I. B. Metodologia científica: Tipos de Métodos e sua aplicação. Campina Grande; Natal: UEPB/UFRN - EDUEP, 2008. FEARNSIDE, P. M. Desmatamento na Amazônia brasileira: História, índices e consequências. Megadiversidade, Manaus, v.1, n.1, jul. 2005. FERREIRA, J. C. Sistema web para gestão e elaboração de projetos de recuperação de áreas degradadas: uma avaliação. Dissertação de mestrado (Programa de Pós Graduação em Ciências Florestais e Ambientais). Universidade Federal de Mato Grosso, Cuiabá, 2015. FERREIRA, L. V.; VENTICINQUE, E.; ALMEIDA, S. O desmatamento na Amazônia e a importância das áreas protegidas. Estudos Avançados, Online, v.19, n.53, p.157-166, 2005. GARCIA, Y. M. O Código Florestal brasileiro e suas alterações no congresso nacional. Revista Geografia em Atos, Presidente Prudente, v.1, n.12, p.54-74, jan./jun. 2012. HEREDIA, B. et al. Análise dos impactos regionais da reforma agrária no Brasil. Estudos Sociedade e Agricultura, v.18, p.73-111, abr. 2002. IBGE. Cadastro de Municípios localizados na Amazônia Legal. Disponível em: . Acesso em: 09 maio 2018. IBGE. Mapa de delimitação da Amazônia Legal. Disponível em: . Acesso em: 19 mar. 2018. INCRA. Assentamentos de reforma agrária. Disponível em: . Acesso em: 11 abr. 2018.ISA. Grandes obras continuam estimulando desmatamento na Amazônia. Disponível em: . Acesso em: 29 jun. 2018. ISERNHAGEN, I. Listagem florística de espécies arbóreas e arbustivas de Mato Grosso: um ponto de partida para projetos de restauração ecológica. Embrapa agrossilvipastoril, Sinop, 2015. KAGEYAMA, A. A.; BERGAMASCO, S. N. P. P.; OLIVEIRA, J. T. A. Uma tipologia dos estabelecimentos agropecuários do Brasil a partir do censo de 2006. Revista de Economia e Sociologia Rural, Piracicaba v.51, n.1, p.105-122, jan./mar. 2013. LEAL, M. L.M. Desflorestamento e legislações ambientais em diferentes modalidades de assentamentos rurais no sudoeste da Amazônia Legal. Dissertação de mestrado (Mestrado em Desenvolvimento Regional e Meio Ambiente). Fundação Universidade Federal de Rondônia, Porto Velho, 2017. LIMA, R. C. A.; MUNHOZ, L. Programa de regularização ambiental (PRAs): um guia para orientar e impulsionar o processo de regulamentação dos PRAs nos estados brasileiros. Input, São Paulo, jul. 2016. LIRA, G. Conhecendo Mato Grosso, Estado e a Capital Cuiabá. Governo de Mato Grosso, 2011. MARCOVITCH, J. A governança internacional do meio ambiente. In Ribeiro, Wagner Costa, Org. Governança da ordem ambiental internacional e inclusão social. São Paulo, Annablume; Procam; 2012. MATO GROSSO. Decreto n° 420, de 5 de fevereiro de 2016. Dispõe sobre o Cadastro Ambiental Rural - CAR e a Regularização Ambiental de imóveis rurais; implanta o Programa de Regularização Ambiental-PRA no Estado de Mato Grosso e dá outras providências. Secretaria da Fazenda. Disponível em: . Acesso em: 21 jun. 2018.MATO GROSSO. Decreto n° 1.031, de 2 de junho de 2017. Regulamenta a Lei Complementar nº 592, de 26 de maio de 2017, no que tange o Programa de Regularização Ambiental, o Sistema Mato-grossense de Cadastro Ambiental - SIMCAR, a inscrição e análise do Cadastro Ambiental Rural. Secretaria de Fazenda. Disponível em: . Acesso em: 21 jun. 2018. MATO GROSSO. Decreto n° 1.253, de 01 de novembro de 2017. Regulamenta a Lei Complementar nº 592, de 26 de maio de 2017, no tocante as formas de regularização ambiental nos imóveis rurais. Diário Oficial do Estado. Disponível em: . Acesso em: 21 jun. 2018. MATO GROSSO. Decreto n° 1.491, de 15 de maio de 2018. Regulamenta a Lei Complementar nº 592, de 26 de maio de 2017, no tocante as formas de regularização ambiental nos imóveis rurais e altera dispositivos do Decreto n° 1.031 de 02 de Junho de 2017. Secretaria de Fazenda. Disponível em: . Acesso em: 21 de jun.2018. MENEZES, T. C. Introdução a seção temática: Cenários de regularização fundiária e ambiental na Amazônia Legal. Estudos, Sociedade e Agricultura, v.26, n.1, fev./mai. 2018. MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE. Instrução Normativa n° 2, de 6 de maio de 2014. Dispõe sobre os procedimentos para a integração, execução e compatibilização do Sistema de Cadastro Ambiental Rural-SICAR e define os procedimentos gerais do Cadastro Ambiental Rural CAR. Disponível em: . Acesso em: 20 jun. 2018. MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE. Mapas de cobertura vegetal dos biomas brasileiros (2005). Disponível em: . Acesso em: 20 jun. 2018.MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE. Cadastro Ambiental Rural. Disponível em: . Acesso em: 20 jun. 2018. OLIVEIRA et al. Geografia de Mato Grosso. Editora Entrelinhas, Cuiabá, ed.1, nov. 2005. OLIVEIRA, A. L. A.; THUAULT, A.; BUTTURI, W. Agricultura familiar e regularização ambiental no estado de Mato Grosso. Transparência Florestal Mato Grosso, n.7, ano 5, mar. 2017. NOGUEIRA, E. M. et al. A altura das árvores no ‘arco do desmatamento’ brasileiro: árvores mais baixas no sul e sudoeste da Amazônia implicam em menor biomassa. Tradução de: Tree height in Brazil’s ‘arc of deforestation’: Shorter trees in south and southwest Amazonia imply lower biomass. Forest Ecology and Management, n.255, p.2963-2972, fev. 2008. NOVAES, W. Os desafios do século XXI. Estudos Avançados, v.40, n.14, p.107-115, set./dez. 2000. RAMOS, M. C. O desenvolvimento econômico na Amazônia: seus impactos sociais, ambientais e climáticos e as perspectivas para a região. Cadernos de Pós Graduação (Direito), Universidade Federal do Rio Grande do Sul, v.9, n.1, 2014. RIBEIRO, J. F.; WALTER, B. M. T; As principais fitofisionomias do Bioma Cerrado. Embrapa Cerrados, Planaltina-DF, 2008. 1279p. SANTOS, R. P. Os principais fatores do desmatamento na Amazônia (2002-2007) - Uma análise econométrica e espacial. 2010. 129p. Dissertação de mestrado (Centro de Desenvolvimento Sustentável). Universidade de Brasília, Brasília, 2010. SANTOS, N. G. B. Gestão do projeto de recuperação de áreas Degradadas: estratégia para aperfeiçoamento. Dissertação de mestrado (Programa de pós graduação em engenharia agrícola). Universidade Federal de Mato Grosso, Rondonópolis, 2013.SANTOS FILHO, A. et al. A evolução do código florestal brasileiro. Ciências Humanas e Sociais Unit, Aracaju, v.2, n.3, p.271-290, mar. 2015. SILVA, M. P. et al. Distribuição e quantificação de classes de vegetação do Pantanal através de levantamento aéreo. Revista brasileira de botânica, São Paulo, v.23, n.2, p.143-152, jun. 2000. TOURNEAU, F. M.; BURSZTYN, M. Assentamentos rurais na Amazônia: contradições entre a política agraria e a política ambiental. Ambiente e Sociedade, Campinas, v.13, n.1, p.111-130, jan./jun. 2010. VALDIONES, A. et al. Análise do Desmatamento em Mato Grosso (Prodes/2017). Instituto Centro de Vida, 2017.