Dinâmica de desmatamento em assentamentos rurais no norte do Mato Grosso

Descrição

Na região Centro-Oeste, o estado de Mato Grosso destaca-se por ter registrado um
histórico de desmatamento expressivo se comparado com os demais entes federativos nos
últimos anos. Sabe-se que a região é apta à pecuária de corte e que agora está sendo revertida
em uma área de expansão da agricultura. O desmatamento nessas áreas pode ter sido, então,
instigado pela instalação de novos projetos de assentamento e de colonização na região, uma
vez que a topografia local não permite a mecanização em extensas áreas, o que delimita a
expansão do plantio de grãos por exemplo. O estudo em questão teve por objetivo geral avaliar
o desmatamento em 32 projetos de assentamentos na região norte do Mato Grosso atendidos
pelo projeto Regularização Ambiental e Diagnósticos de Sistemas Agrários – RADIS (entre
2016 a 2017) bem como apresentar variáveis relacionadas ao processo. A metodologia utilizada
na construção desta tese é conhecida como multipaper onde cada capítulo tem suas próprias
características de individualidade com seu próprio objetivo, revisão da literatura, método de
pesquisa, resultados, discussões e conclusões, de maneira que ele possa ser submetido em
periódicos acadêmicos independentemente dos demais artigos. Como principais resultados
pode-se apontar que houve uma maior dedicação cientifica maior nos últimos tempos (capítulo
1) sobre o assunto principalmente no eixo Europa – EUA – Brasil e que esta dedicação ficou
claramente dividida em três fases: uma onde a contribuição dos assentamentos para o
desmatamento era considerada pequena em razão da lógica de subsistência e da insuficiência
logística a época; outra ligada à expansão agrícola motivada pela abertura de rodovias para as
regiões de floresta e aos impactos desta dinâmica de uso da terra (assentamentos assumem papel
significativo no desmatamento) e uma terceira fase focando em soluções a serem adotadas para
a preservação do meio ambiente, atreladas a uma ampla e eficaz governança em relação à
fiscalização e à regulação dos desmatamentos, porém ainda com deficiência de ações efetivas
de apoio técnico, fomento, fiscalização, controle e incentivos econômicos. Os resultados
apontaram também que o desmatamento em áreas de preservação permanente APP (capítulo
2), identificado após 2008 no conjunto dos 32 assentamentos, aconteceu diminuiu e que dentre
as variáveis ambientais, socioeconômicas e produtivas estudadas a variável socioeconômica
“aposentado” apresentou uma correlação negativa com a variável “desmatamento” e a variável
“renda pecuária”, apresentou relação positiva. Conclui-se em face dos resultados apresentados
que existe a necessidade de uma ação eficiente e articulada do Estado no combate ao
desmatamento e que esta assegure efetiva implementação da legislação ambiental e forneça
políticas públicas que ofereçam alternativas aos assentados. Por fim, conclui-se também que
assentamentos contribuem com menores parcelas de desmatamento quando comparados com
outras categorias fundiárias presentes nos municípios.