Validação de indicadores agroambientais para políticas destinadas aos beneficiários da reforma agrária no Brasil

Descrição

Os números oficiais da reforma agrária no Brasil revelam a necessidade de medidas políticas
que visem o desenvolvimento sustentável dentro dos assentamentos rurais. Assim, a nível
nacional e internacional, o desenvolvimento de indicadores agroambientais vem se destacando
como uma ferramenta de sistematização de informações que são capazes de colaborar com a
formulação de políticas públicas que promovam a interação harmoniosa entre o meio ambiente
e a agricultura. Justifica-se a presente dissertação para o aprofundamento da temática
indicadores agroambientais, pela relevância em constituir uma base sólida de informações de
apoio aos decisores políticos que auxiliem a inclusão social, econômica e produtiva da
população assentada pautados nos princípios agroambientais. Assim, a dissertação teve como
objetivo validar indicadores agroambientais, compilados no projeto de Fortalecimento de
Políticas Agroambientais em países da América Latina e Caribe por meio do diálogo e da troca
de experiências nacionais, no contexto da reforma agrária no Brasil para apoiar as políticas
públicas destinadas aos seus beneficiários. Os procedimentos metodológicos desta pesquisa
contaram com a utilização do método do painel de especialistas, que reuniu cinco experts nas
temáticas abordadas nas esferas da sociedade civil, ciência e tecnologia, governo federal e
organismos internacionais para avaliar um conjunto de 36 indicadores organizados em quatro
dimensões (ambiental, social, econômica e produtiva, institucional e governança). A validação
foi realizada por meio da escala Likert, para investigar o grau de relevância que cada
especialista atribuiu aos indicadores. Para a avaliação dos resultados, foi utilizada a técnica de
validação de conteúdo a partir do cálculo do Coeficiente de Validade de Conteúdo (CVC) que
avalia a concordância entre os especialistas nos critérios representatividade, relevância política,
rigor analítico e confiabilidade. O estudo investigou ainda, por meio de entrevista com questões
abertas, a percepção dos assentados rurais da reforma agrária sobre a validação de indicadores
agroambientais como ferramenta de apoio aos decisores políticos. Os resultados da pesquisa
apontam que os especialistas tiveram um alto grau de concordância nas pontuações e definiram
20 indicadores agroambientais como estratégicos, confirmando também, a pertinência em
utilizar estes indicadores no contexto das áreas rurais reformadas. Do total, 35% dos indicadores
agroambientais pertencem a dimensão ambiental, 35% a dimensão econômica e produtiva, 20%
estão inseridos na dimensão social e 10% na dimensão institucional e de governança. Os
indicadores com maiores pontuações discorrem sobre os temas pobreza nacional, acesso a água
potável e insegurança alimentar. Os assentados rurais pontuaram que os indicadores
agroambientais são fundamentais para o desenvolvimento de políticas públicas adequadas às
necessidades dos beneficiários. Conclui-se que os indicadores agroambientais,
metodologicamente validados, podem auxiliar os tomadores de decisões a avançarem em
direção a gestão e governança de políticas pautadas nos princípios agroambientais dentro dos
assentamentos rurais, por meio de projetos e programas que ofereçam melhores condições de
vida a população assentada integrados com a conservação ambiental. A solidez do método
científico desta validação apresentou fidedignidade e confiabilidade em seus resultados,
podendo, dessa forma, viabilizar que outras áreas do conhecimento, as quais analisem outros
públicos, sejam do mesmo modo beneficiadas.